Portaria CN-CNJ n. 36, de 16 de junho de 2025
Nomeia os membros da Comissão Avaliadora do Prêmio Solo Seguro – Edição 2024/2025, instituída pelo Provimento CN-CNJ nº 145, de 03 de j...
Diretor de Relações Internacionais do IRIB participará de seminário sobre Programa Solo Seguro: Favelas
Evento será promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso.
O Diretor de Relações Internacionais do Instituto...
TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios”
Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.
O Tribunal d...
Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025
Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento n. 145, de 03 de j...
Portaria CN-CNJ n. 4, de 30 de janeiro de 2025
Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
Foi publicada no Diário da Justiç...
Programa Solo Seguro Amazônia 2024: TJAM teve o maior número de títulos entregues
Tribunal amazonense entregou 18 mil títulos, destacando-se entre os Tribunais da Amazônia Legal.
O Tribunal de Justiça do Estado do ...
CNJ abre 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro no Amazonas
Solenidade de abertura foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça no Teatro Amazonas.
O Corregedor Nacional de Justiça do Con...
CN-CNJ adia Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro
Inicialmente programada para acontecer em agosto, a Semana Solo Seguro será realizada entre os dias 25 e 29 de novembro.
A Corregedo...
Semana Solo Seguro – Favela é tema de live do RIB
Transmissão será realizada na quinta-feira e poderá ser acompanhada pelo canal do Registro de Imóveis do Brasil no YouTube.
O Regist...
Solo Seguro – Favela: segunda edição do programa terá início no dia 3 de junho
Cartórios de Registro de Imóveis de todos os Estados e do DF são os principais parceiros do programa.
A Corregedoria Nacional de Ju...