Pessoa jurídica. Sócio – retirada. Imóvel – transmissão.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóvel de pessoa jurídica para sócio retirante.
PERGUNTA: Um documento par...
Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteadora – pessoa jurídica. Certidão positiva em nome do sócio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de CND positiva emitida em nome de sócio de empresa loteadora.
PERGUNTA: Fo...
Integralização de capital social. Sócio casado no regime da comunhão universal. Título hábil – escritura pública.
TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.19.137710-0/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. Edgard Penna Amorim, julgada em 20/04/2021 e p...