Parcelamento do solo. Loteamento – servidão de passagem – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de servidão de passagem em matrículas de lotes.
PERGUNTA: A matrícula de um lo...
Loteamento. Servidão de passagem. Especialidade. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de loteamento em área com servidão de passagem.
PERGUNTA: No caso de loteamento a ser impla...
Loteamento. Servidão de passagem – instituição. Imóvel serviente – proprietário falecido.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de servidão de passagem em imóvel de proprietário falecido.
PERGUNTA: Um lot...
Servidão de passagem – extinção. Prédio dominante e serviente – mesmo proprietário. Título hábil. Goiás.
IRIB Responde aborda questão sobre extinção de servidão de passagem.
PERGUNTA: Foi apresentado requerimento solicitando extinção ...