Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de passagem.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de passagem em condomínio de lotes.
PERGUNTA: Foi apresentado para...
Retificação de área – impugnação infundada. Servidão de passagem. Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1017458-94.2024.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrig...
Retificação de área. Servidão de passagem. Anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel com registro de instituição de servidão de passagem.
PERGUNTA...
Condomínio de lotes fechado – alteração. Imóvel encravado. Servidão de passagem.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de condomínio de lotes fechado.
PERGUNTA: Um empreendedor comprou uma área urbana...
Servidão de passagem. Titulares dos imóveis – manifestação expressa – escritura pública.
TJMG. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.22.222945-2/001, Comarca de Pirapetinga, Relator Des. Amauri Pinto Ferreira, julgada e...
Servidão Administrativa – escritura pública – legitimidade. Ocupante do imóvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão administrativa em imóvel ocupado.
PERGUNTA: Foi recepcionada em nossa serventia um...
Divisão amigável. Servidão de passagem. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de passagem no caso de divisão amigável.
PERGUNTA: Um imóvel rural está sendo obje...
Condomínio de lotes. Servidão de passagem.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de passagem em condomínio de lotes.
PERGUNTA: Recebemos requerimento para a instit...
Incorporação imobiliária. Termo de afetação. Servidão de passagem – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Termo de Afetação e servidão de passagem no caso de incorporação imobiliária.
...
Servidão de passagem – cancelamento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para cancelamento de servidão de passagem.
PERGUNTA: A pedido da parte interes...