IRIB é convidado para congresso sobre reforma do Código Civil
Convite foi encaminhado pelo Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Evento será realizado em dezembro no TJSE.
O Instituto de Re...
STF anula decreto de desapropriação de média propriedade rural para fins de reforma agrária
A decisão foi tomada no MS 29005, em que o proprietário da “Fazenda São Judas Tadeu” argumentou que o decreto de desapropriação ignorou...