Lei 6.015/1973 – passado, presente e futuro
Confira o artigo de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.
Foi publicado pelo Observatório do Registro o artigo de a...
Vésperas do SERP – uma ideia fora do lugar – Parte I
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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Oficina notarial e registral: Emolumentos – usucapião extrajudicial – gratuidade – assistência judiciária
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Oficina notarial e registral: Emolumentos – art. 237-A da LRP
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Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 – Parte III – Breves anotações e sugestões para sua regulamentação
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Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 – Parte I – Breves anotações e sugestões para sua regulamentação
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SERP – havia uma pedra no caminho
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Oficina notarial e registral: Instrumento particular. Título inscritível – Certidão de RTD
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Ementa. Escritura pública manuscrita – paleografia notarial. Traslado – certidão – reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica.
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