Separação total de bens ainda é o regime mais escolhido por idosos
Notícia publicada pela Agência Brasil considerou estudo realizado pelo CNB/RJ.
A Agência Brasil publicou notícia destacando que o re...
Revista Justiça apresenta debate sobre separação de bens para pessoas com mais de 70 anos
Programa está disponível no YouTube e trata sobre os impactos da decisão do STF acerca do tema.
A Rádio Justiça, emissora pública de...
Obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento será analisada pelo STF
Ainda sem data prevista para julgamento, questão diz respeito aos matrimônios contraídos por maiores de 70 anos de idade.
O Supremo ...
Sucessão. União estável. Separação obrigatória de bens. Pacto antenupcial. Súmula 377 do STF – afastamento. Aquestos – incomunicabilidade.
STJ. REsp n. 1.922.347/PR, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 07/12/2021, DJe de 01/02/2022.
EMENTA OFICIAL: RECURSO E...