Resolução n. 8 de 2022
Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 25/04/2022, Edição n. 76, Seção 1, p....
Senado Federal poderá votar a criação da Frente Parlamentar do MATOPIBA
PRS foi incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa semipresencial de hoje e será discutido em turno único.
O Plenário do Sen...
Marcos Rogério quer votação rápida do marco temporal de demarcação de terras indígenas
O senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o Judiciário interpreta a Constituição de uma forma diferente, ignorando o artigo que assegu...
Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira
Goiânia, tida como uma das cidades mais arborizadas do país: manter vegetação pode dar desconto no IPTU, prevê projeto.
A primeir...
Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI
De acordo com o texto, os modelos construtivos financiados com recursos públicos devem considerar os princípios do desenho universal, q...
Em audiência conjunta, comissões buscam equilíbrio para Lei do Licenciamento Ambiental
Após 17 anos de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, o trabalho dos senadores será buscar equilíbrio entre proteção ambiental...
Plenário aprova isenção temporária de IR na venda de imóveis residenciais
A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou na quarta-feira (26) projeto que suspende, até 31 de dezem...
Regularização Fundiária é pauta no Senado Federal
Dois projetos são destaques: PL n. 510/2019 e PL n. 4348/2019.
Está na pauta para votação hoje, 28/04/2021, pelo Plenário do Senado ...
Senado aprecia PL sobre regularização fundiária
Projeto de Lei flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do INCRA. Assunto também é pauta na Câmara dos Dep...
Senado Federal espera votar PL 4.348/2019 nesta quarta-feira
Projeto de Lei regulariza todas as colonizações em terras da União ocorridas antes de 10 de outubro de 2008.
A pauta de votação do S...