IRIB se solidariza com Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Ciclone deixa mais de 20 mortos na região sul do país, além de centenas de desalojados e desabrigados.
O Instituto de Registro Imobi...
Santa Catarina passará a utilizar CPF como único número de identificação do cidadão
Iniciativa estadual se antecipa à aprovação do PL n. 1.422/2019 pelo Congresso Nacional.
O Senador Esperidião Amin (PP-SC), em pr...
TRF4: Celesc tem 120 dias para desligar energia elétrica em áreas de preservação de SC
A empresa só poderá se eximir da obrigação nos municípios que não possuem plano diretor que defina essas áreas
A Celesc (Centrais El...
TRF4: Casal de Jaguaruna/SC obtém propriedade por usucapião de imóvel comprado informalmente em 1991
A transação, entretanto, não foi registrada nem o imóvel inscrito no Registro de Imóveis e sua pretensão com o processo era de regulari...
TRF4 considera legal a criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina
Moradores da região argumentaram que região sofreu alto prejuízo econômico com desapropriações de propriedades na área em que a unidade...