CND: RFB disponibiliza nova versão do serviço digital de emissão e consulta
Nova plataforma unifica a emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade fiscal.
A Receita Federal do Brasi...
CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
De acordo com Receita Federal, mudança não afetará os CNPJs já existentes.
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou que, a partir ...
Arrolamento administrativo – cancelamento. Título hábil. RFB – comunicação.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003700-13.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Lou...
Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024
Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação aplicável às incorporações imobiliárias no caso de parcelamento do solo urbano.
Foi pub...
RFB disponibiliza Manual de Orientações sobre a DOI
Documento tem como objetivo fornecer instruções necessárias ao preenchimento da Declaração.
A Secretaria da Receita Federal do Brasi...
Receita Federal envia aviso para regularização de obras
Mais de 16 mil cartas foram encaminhadas para que contribuintes responsáveis por construções civis regularizem suas obras antes da fisc...
RFB emite Nota de Esclarecimento sobre doação de parte do IR para RS
Contribuintes podem destinar parte de seu IR devido aos Fundos dos Conselhos da Criança e da Pessoa Idosa localizados no Estado.
A S...
RFB promoverá live sobre Carnê-Leão
Transmissão será realizada amanhã, a partir das 16h30, no canal da RFB no YouTube.
Com a finalidade de oferecer esclarecimentos e or...
RFB disponibiliza gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios
Evento foi realizado em outubro, com organização da RFB e do CNR, além de participação da CN-CNJ.
O Instituto de Registro Imobiliári...
Solução de Consulta n. 264, de 30 de outubro de 2023
Ganho de Capital. Único imóvel. Requisitos para a isenção.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 1º/11/2023, Edição 2...