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Institucional
19 de novembro de 2025
05 set 2024

XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SERÁ UM DOS TEMAS DEBATIDOS NO EVENTO

Painel será apresentado na manhã do último dia do Encontro. O XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, evento pr...
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Cursos
19 de novembro de 2025
29 ago 2024

UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0

Curso 100% online detalha processo histórico legislativo. Associados ao IRIB terão 20% desconto! A Universidade do Registro de Imóve...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
15 ago 2024

Regularização Fundiária Urbana. Titulação – cônjuges. Benfeitoria – edificação. Regime da separação obrigatória de bens.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana e Titulação de Ocupantes. PERGUNTA: A posse de um lote foi a...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
09 ago 2024

Regularização Fundiária Urbana. REURB. Notificação – titulares de domínio. Continuidade.

CSMSP. Apelação Cível n. 1001445-71.2021.8.26.0302, Comarca de Jaú, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julg...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
12 jun 2024

REURB. Legitimação fundiária – titulação de ocupantes – desconsideração. Municipalidade. Procedimento registral.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB e desconsideração de titulação de ocupantes na matrícula imobiliária. PERGUNTA: Receb...
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Institucional
19 de novembro de 2025
23 maio 2024

Vice-Presidente do IRIB participa de webinar sobre resultados de ações práticas da REURB

Transmissão foi realizada no podcast PodREGULARIZAR. O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José d...
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Geral
19 de novembro de 2025
27 mar 2024

CGJRN traça diretrizes para execução de REURB

Reunião teve como objetivo tratar das diretrizes do Plano Estratégico 2024 para o Programa “Solo Seguro-Favela”. A Corregedoria-Gera...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
22 jan 2024

Parcelamento do solo urbano. Loteamento regular. Transmissão de domínio. Construção – averbação. Regularização fundiária. REURB. CDHU.

CSMSP. Apelação Cível n. 1000226-03.2023.8.26.0480, Comarca de Presidente Bernardes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernand...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
07 dez 2023

Regularização Fundiária. DOI – emissão.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca da emissão da DOI nos casos de REURB. PERGUNTA: É indicado o lançamento das informações nas De...
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Artigos
19 de novembro de 2025
04 dez 2023

O cadastro de ocupante e seus efeitos jurídicos atinentes à titulação no processamento da Reurb

Confira a opinião de Sande Arruda publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou a opinião de Sande Arruda intitulada “O cadastro...
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