Retificação de registro. Sociedade Civil – nomenclatura – alteração. Documento hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro de sociedade civil.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de retificação/at...
Retificação de registro – impugnação fundamentada. Sobreposição de área.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 0002466-36.2022.8.26.0344, Comarca de Marília, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Ed...
Retificação de registro. Remanescente – apuração. Procuração – mandato – outorgante falecido.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1010398-11.2023.8.26.0510, Comarca de Rio Claro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco ...
Retificação de registro. Área intra muros – alteração. Acréscimo de área não titulada. Laudo – necessidade. Segurança Jurídica.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.157534-9/001, Comarca de Uberaba, Relator Des. Marcelo Rodrigues, jul...
Retificação de registro. Área – aumento. Usucapião. Via judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação extrajudicial.
PERGUNTA: Recebemos uma docu...
Retificação de registro. Confrontantes – anuência. DNIT. Área non aedificandi. Limitação administrativa.
TRF4. Quarta Turma. Apelação Cível n. 5002099-95.2018.4.04.7203/SC, Relator Des. Federal Sérgio Renato Tejada Garcia, julgada e publica...
Retificação de registro. Imóvel rural. Área – aumento substancial. Via judicial.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.110215-3/001, Comarca de Mercês, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 07/02/2024 e publicada em 16/...
Retificação de Registro. Imóvel em condomínio. Área construída – aumento – averbação. Demais condôminos – concordância.
TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5130576-02.2021.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins...
Retificação de Registro. Georreferenciamento. Descrição lacunosa. Especialidade Objetiva.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000328-93.2023.8.26.0037, Comarca de Araraquara, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco...
Retificação de registro – impugnação – sobreposição de áreas.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1015291-41.2022.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fern...