Retificação de área. Domínio útil. Legitimidade – requerimento – proprietário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel de domínio útil.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de retifica...
Retificação. Requerimento – assinatura.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da assinatura de requerimento para processamento de retificação de área.
PERGUNTA: Recebemo...
Retificação de área. Superfície – inserção
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação para inserção de área.
PERGUNTA: Um terreno de forma irregular contendo toda...
Retificação de área. Desdobro. Imóvel seccionado por estrada. Fração Mínima de Parcelamento. Estrada pública. Planta – área original – desfalque – servidão. Exigências.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000428-27.2021.8.26.0099, Comarca de Bragança Paulista, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anaf...
Retificação de área. Imóvel limítrofe. Circunscrição – competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para processamento de retificação de área de imóvel limítrofe.
PER...
Retificação de área. Município – Estado – impugnações infundadas.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1018003-79.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julga...
Retificação de área. Confrontante – usufrutuário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência em procedimento de retificação de área onde o imóvel confrontante é gravado com usufr...
Retificação de área. Condomínio. Imóvel seccionado por estrada.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel em condomínio seccionado por estrada.
Sobre a retificação...
Desapropriação judicial – aquisição originária. Retificação – área total do imóvel e área remanescente. Desnecessidade – descrição precisa da área expropriada.
TJSC. CM. Recurso de Apelação n. 0012165-45.2020.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Salim Schead dos Santos, julgado em 15/06/...
Retificação de área. Rio público – confrontante – Ausência de notificação. Área reservada. Registro indevido.
TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.19.110149-2/001, Comarca de Belo Vale, Relator Des. Geraldo Augusto, julgada em 18/05/2021 e publicada e...