Retificação de área. Aumento substancial. Produção de prova. Via judicial.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0267.12.002127-9/001, Comarca de Francisco Sá, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 08/02/...
Imóvel rural. Retificação de área. Medidas perimetrais – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação para inclusão de medidas perimetrais em imóvel rural.
PERGUNTA: Recebemos ...
Retificação de Área. Coproprietários – impugnação. Vias ordinárias.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0083.15.000395-8/001, Comarca de Borda da Mata, Relatora Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso, julgada em 07/12/20...
Retificação de área – aumento. Imposto de transmissão.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do imposto de transmissão decorrente de aumento de área em procedimento de retificação extrajudic...
Retificação de área. Confrontante – titular de crédito vincendo – anuência. Lei n. 14.382/2022.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de titular de crédito vincendo em procedimento de retificação de área.
PERGUNTA: D...
Retificação administrativa. Condomínio de lotes. Confrontante – unidade autônoma. Síndico – ausência. Condôminos – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de proprietário de imóvel confrontante em procedimento de retificação de área.
PER...
Retificação de área. Proprietário – legitimidade ativa. Imóvel confrontante – limite – alteração. Princípio da Instância.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da área do imóvel objeto de retificação.
PERGUNTA: Quando na retificação de área ...
Retificação de área. Promitente comprador – legitimidade ativa.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.166649-8/001, Comarca de Além Paraíba, Relatora Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso, julgada em 30/11/202...
Retificação de área. Proprietário falecido. Matrícula – abertura.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em procedimento de retificação de área quando um dos proprietários é fal...
Imóvel urbano. Retificação de área. Metragem – divergência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência de cálculos em procedimento de retificação de área.
PERGUNTA: Recebemos um proc...