Retificação de área – ausência de erro. Titularidade – alteração. Extinção de condomínio. Desapropriação.
TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000407-04.2019.8.21.0095, Comarca de Estância Velha, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, ju...
Retificação de área. Confrontante – alienação fiduciária. Credor – discordância.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do credor fiduciário como confrontante no procedimento de retificação de área.
PER...
Retificação de área. Confrontante – titular da servidão – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação dos titulares de servidões em procedimento de retificação de área.
PERGUNTA: So...
Retificação de área. Confrontante – usufrutuário – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do usufrutuário em imóvel confrontante no procedimento de retificação de área.
PE...
Retificação de área. Confrontante falecido. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área quando o proprietário do imóvel confrontante é falecido.
PERGUNTA: Sobr...
Imóvel rural. Retificação de área. Confrontantes – anuência.
TJDFT. 6ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0718409-97.2022.8.07.0015, Relatora Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção, julgada em 07/...
Retificação de área. Remanescente – apuração – área total. Especialidade Objetiva.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1010781-70.2020.8.26.0032, Comarca de Araçatuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando A...
Imóvel da União. Retificação de área. Georreferenciamento. Credor – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de titulares de direitos reais em procedimento de retificação de área.
PERGUNTA...
Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação extrajudicial – dias úteis.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de realização de notificação aos finais de semana.
PERGUNTA: Ingressaram na serventia dois pro...
Retificação de área. Escritura de Divisão Amigável. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em escritura de divisão amigável.
PERGUNTA: Foi apresentado requeriment...