Retificação administrativa. Pessoa jurídica – confrontante – notificação – representante legal. Mandato vencido. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de retificação administrativa.
PERGUNTA: No cas...
Imóvel rural. Retificação administrativa. Área – acréscimo substancial. Confrontantes – notificação. Via judicial.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.485210-9/001, Comarca de Minas Novas, Relator Des. Gilson Soares Leme...
Retificação administrativa. Área – aumento. Georreferenciamento. Confrontantes – impugnação. Via ordinária.
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000664-41.2023.8.16.0119, Comarca de Nova Esperança, Relator Des. Ruy Alves Henriques, julga...
Retificação administrativa. Imóvel seccionado por rodovia federal. Faixa de domínio. Notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação administrativa de área de imóvel seccionado por rodovia federal.
PERGUNTA: Rece...
STJ entende que Ação Demarcatória é a via adequada para resolver divergência sobre divisas de imóvel
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a...
Retificação administrativa e a luta contra a aquisição indevida de propriedade
Confira a opinião de Arthur Gabriel Ramos Barata Lima publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a o...
Retificação administrativa. Dimensão do imóvel – limites. Matrícula – bloqueio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação administrativa em imóvel bloqueado judicialmente e com área retificada superior a ...
Retificação administrativa. MP n. 1.085/21. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para procedimentos de retificação administrativa.
PERGUNTA: Diante...