Enfiteuse – resgate. Senhorio direto – Municipalidade. Direito real – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse.
PERGUNTA: Quando se trata de enfiteuse em favor da União, o resgate o...
Enfiteuse administrativa – resgate.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse administrativa.
PERGUNTA: É possível o resgate de enfiteuse no caso de...
Aforamento – resgate – extinção. Natureza do Ato.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de resgate de aforamento.
PERGUNTAS: Gostaria de saber como devo proceder para registrar u...