Regularização fundiária: Projeto de Lei autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa
Proposta defende regularização fundiária como instrumento de combate à intolerância religiosa.
De autoria do Deputado Federal Dr....
Governo do Brasil entrega 2,6 mil títulos de propriedade rural para agricultores do MS
Segundo anunciado na cerimônia, mais de 8 mil títulos ainda serão concedidos em 51 cidades do Estado.
O Governo do Brasil, em cer...
Governo do Brasil divulga resultado do primeiro edital do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Ministro do Desenvolvimento Regional anunciou lançamento do edital em fevereiro durante o Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Constr...
Governo Federal lançará edital voltado para regularização fundiária em março
Anúncio foi feito pelo Ministro do Desenvolvimento Regional. Objetivo é a melhoria do Programa Casa Verde e Amarela.
Durante a re...
Usucapião Extrajudicial – requerimento – impossibilidade. Certidão Positiva de Ações Cíveis. Regularização fundiária – objeto – mesmo Imóvel.
CM. Recurso Administrativo n. 0008621-15.2021.8.24.0710, Comarca de Sombrio, Relator Des. José Agenor de Aragão, julgado em 15/12/2021....
Cartórios de imóveis contribuem com o desenvolvimento do agronegócio por meio da regularização fundiária
Regularização fundiária é fundamental para o fortalecimento do agronegócio.
“Ao ser registrado, o imóvel rural adquire segurança jur...
Agora é Lei: sancionada regularização fundiária urbana em São Paulo
O objetivo é garantir o direito à moradia de milhares de famílias que moram em áreas ainda não regularizadas.
A Prefeitura de São Pa...
Prazo para regularização de núcleos urbanos informais poderá ser ampliado
Projeto de Lei busca alterar Lei n. 13.465/2017.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 2.586/2021 (PL), de autoria ...
CRA e CMA deliberarão sobre licenciamento ambiental e regularização fundiária
Comissões do Senado Federal devem analisar PLs a partir de fevereiro. LRP poderá ser alterada.
As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e...
Marco da Regularização Fundiária será analisado amanhã no Senado Federal
Texto substitutivo será apreciado em reunião conjunta da CRA e da CMA.
Conforme já divulgado, as Comissões de Agricultura e Refor...