PLs sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental ainda serão discutidos por Comissões do Senado Federal
Com matérias polêmicas, PLs ficaram para o segundo semestre do ano devido à falta de consenso.
Dois Projetos de Leis (PL) que reperc...
Regularização Fundiária. Projeto More Legal. Lote – abertura de matrícula. Edificação no terreno – ausência.
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 50054978320218210010, Comarca de Caxias do Sul, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, jul...
Inscrições para o “Curso de Regularização Fundiária Urbana e Rural” encerram-se na quinta-feira (21)
As inscrições devem ser efetuadas por meio do Sistema de Educação Corporativa (SIEC) da Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciári...
Senado Federal publica matéria sobre debate entre agronegócio e ambientalismo
Material pode ser acessado diretamente no site do Senado Federal.
A Agência Senado publicou infomatéria intitulada “Pauta de ...
2º Seminário online de Regularização Fundiária: Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra sobre cadastro e registro
Evento foi gratuito e transmitido pela UBAU.
Conforme divulgado anteriormente, a União Brasileira dos Agraristas Universitários (...
Portaria n. 12, de 27 de abril de 2022
Prorroga o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído para supervisionar e monitorar as atividades, ações e...
Senado Federal discute regularização fundiária na Amazônia Legal e Pacheco defende “ponto de equilíbrio” em questões econômicas e ambientais
Assuntos foram discutidos na CMA e FPA.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) definiu ontem, 27/04/2022, que Políti...
Regularização fundiária foi uma das pautas do 88º ENCOGE
Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil teve palestra apresentada por Ana Cristina de ...
Fórum sobre regularização fundiária é encerrado no Ceará
Registradores de Imóveis apresentaram painéis ontem.
A Corregedoria-Geral do Estado do Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJC...
A integração das favelas à cidade formal
Livro de Procurador da República aborda o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias e o ...