ANOREG/BR publica infográfico sobre regularização fundiária
Este é o sétimo infográfico divulgado pela Associação.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disponibilizo...
Regularização fundiária de imóveis rurais em faixa de fronteira no MS será otimizada
Provimento da CGJMS regulamentou o trâmite de ratificação de imóveis rurais localizados até 150 km da região da fronteira decorrentes d...
Regularização fundiária: 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus realiza mais de 2,6 mil atos
“Estamos contribuindo para o aperfeiçoamento fundiário da cidade”, afirmou o Titular da Serventia, Aníbal Resende.
O Titular do 6º O...
“Quem não registra, não é dono”: campanha do COIREF-RO orienta sobre regularização fundiária
Ação levou informações sobre a importância do registro de imóveis para diversas cidades do interior de Rondônia.
O Comitê Interinsti...
CRA do Senado Federal aprova retirada de restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária
PDL n. 467/2023 busca facilitar o processo de regularização fundiária na Amazônia legal e em terras do INCRA, sustando efeitos de atos ...
Terras públicas serão destinadas para regularização fundiária de territórios quilombolas
Destinação de mais de 58 mil hectares foi iniciativa da CTD.
A Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públ...
Presidente do TJMG recebe projeto de regularização fundiária urbana e rural
Apresentado pela 3ª Vice-Presidente do Tribunal e pelo Corregedor-Geral de Justiça, projeto tem com um dos eixos a orientação e supervi...
CGJRO intermedeia doação de áreas urbanas da União para o Município
ONR e CORI-MG participaram da reunião virtual.
Buscando avançar no projeto de regularização fundiária de Porto Velho/RO, a Corregedo...
MT promulga lei que reconhece e convalida registros imobiliários no Estado
Convalidação será efetivada perante o Registro Imobiliário da situação do imóvel urbano, após manifestação do INTERMAT.
A Assembleia...
CNI da Câmara dos Deputados realizará debate sobre regularização fundiária na Amazônia Legal
Debate será realizado amanhã, a partir das 9h30, com a participação do Presidente do INCRA.
A Comissão de Integração Nacional da Câm...