Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado
A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará acesso ao crédito rural e investimentos.
O Governo do Estado d...
Competência para regularização fundiária de terras de reforma agrária poderá passar para Estados
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
Tramita, em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 16/2025...
ALEP e entidades se unem para regularização imobiliária de barracões industriais
Protocolo de Intenções busca regularização imobiliária dos terrenos do Programa Barracões, implantado pelo governo paranaense.
A Ass...
Regularização Fundiária: CGJAM alinha assinatura de Termo de Cooperação Técnica
Objetivo é desburocratizar e dar maior celeridade aos trabalhos.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Amazonas (CGJAM), o Governo do E...
Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental
Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
O primeiro documento de regularização fundiária voltado à conservação da n...
Regularização fundiária: CGJAM estima beneficiar mais de 10 mil famílias
Corregedor-Geral se reuniu com representantes de diversos órgãos para projetar ações.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do A...
Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
PERGUNTA: Em caso de títulos expedidos pelo INCRA, a solicitação d...
PNHU fornecerá recursos para regularização de favelas
Plenário do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 e texto segue para Sanção Presidencial.
O Projeto de Lei da Câmara n. 64/2016 (PLC)...
Vice-Presidente do IRIB participará de Fórum de Agrimensura
Evento será realizado em dezembro e é oferecido gratuitamente nas modalidades presencial e on-line.
O Conselho Regional de Engenhari...
Mérito da Questão apresenta Lar Legal MS
Programa foi exibido ontem e é uma parceria entre os Poderes Legislativo e Judiciário de Mato Grosso do Sul.
A edição de 12 de novem...