GOV/BR – Governo publica MP nº 910 sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União
Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas ...
Clipping – Agência Brasil – Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo progr...
Clipping – Folha da Região – Processo de Regularização Fundiária do Alvorada (RS) começa quinta-feira
A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (SMPUH) de Araçatuba e o Consórcio CMT/Cidade Legal informam que, na quinta-f...
Clipping – A Tribuna MT – Regularização fundiária urbana é tema de palestra em MT
O notário e registrador substituto do 2º Ofício de Pedra Preta, Wagner Oliveira de Melo, foi um dos palestrantes no XIX Encontro Estadu...
Clipping – Folha BV – Ação formaliza processo de regularização fundiária do Cambará (RO)
Dando continuidade ao Programa de Regularização Fundiária em Boa Vista, referente ao repasse das terras urbanas da União para o municíp...
Clipping – Voz de Pernambuco – Regularização Fundiária inicia nesta segunda (9) em Carpina (PE)
Tem início a partir desta segunda-feira (9), em Carpina, o programa “O Imóvel é Seu”, que consiste em ações de Regularização Fundiária,...
Estado de SP: Governo de SP promove ações de regularização fundiária em 5 municípios
Contratos de trabalho e entregas de títulos de propriedade beneficiam famílias em Tremembé, Araçatuba, Avanhandava, Luiziânia e Glicéri...
Clipping – UOL – MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração
O governo federal irá apresentar na próxima terça-feira a Medida Provisória da Regularização Fundiária, mas a autodeclaração para deter...
Clipping – Notícias de Cananéia – Prefeitura de Miracatu (SP) realiza primeira reunião de regularização fundiária do Programa Cidade Legal
Na segunda-feira (02), aconteceu no Centro da Juventude a 1ª Reunião de Regularização Fundiária do Programa Cidade Legal, com os morado...
Clipping – Portal o Dia – Assembleia Legislativa aprova nova política de regularização fundiária no Piauí
A estimativa é que cerca de 12,5 milhões de hectares, dos mais de 25 milhões de terras devolutas que pertencem ao Estado, sejam regular...