Corregedoria do TJMT promove Fórum Regularização Fundiária Urbana e Rural
Dados apontam que no Brasil há cerca de 30 milhões de moradias irregulares.
Começou na manhã desta quinta-feira (29 de a...
CGJ-MA, SPU, SECID, SEMURH e Cartório compõem comitê para regularização fundiária do PAC Rio Anil Camboa
Acordo deverá ser assinado no início do mês de maio.
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, p...
Regularização Fundiária é pauta no Senado Federal
Dois projetos são destaques: PL n. 510/2019 e PL n. 4348/2019.
Está na pauta para votação hoje, 28/04/2021, pelo Plenário do Senado ...
Política de habitação popular é incluída no Programa de Parcerias de Investimentos
A ideia é estudar modelos de aluguel social para atender famílias que gastam mais de 30% da renda com essa despesa
Lan...
Mais de 2,3 mil pessoas são beneficiadas com moradias em Paudalho (PE)
Investimento federal nos residenciais Guadalajara I e II foi de R$ 42 milhões, dos quais R$ 41,2 milhões foram disponibilizados desde 2...
Senado aprecia PL sobre regularização fundiária
Projeto de Lei flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do INCRA. Assunto também é pauta na Câmara dos Dep...
Corregedoria realiza reunião técnica sobre regularização fundiária
Encontro reuniu representantes municipais e cartorários.
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo d...
Pagamento de títulos de regularização fundiária pode ser realizado por meio de guia emitida pela internet
Emissão da guia depende de prévio cadastro do usuário no portal de serviços do Governo Federal.
Os beneficiários de ação de regulari...
PL que regulariza ocupações ocorridas em terras da União é aprovado no Senado Federal
Aprovado na forma de substitutivo, projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados.
O Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi o re...
Votação de proposta que regulariza assentamentos fica para esta quinta-feira
A retirada de pauta atendeu a requerimentos apresentados que pediram uma discussão mais profunda sobre a matéria.
Eliziane Gama, ...