Compra e venda. União estável. Incomunicabilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel em união estável.
PERGUNTA: Tenho um registro em que “A” comprou um imó...
Legitimação fundiária – registro – cancelamento. Título hábil. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de registro de legitimação fundiária.
PERGUNTA: O Município alega que outorgou...
Adjudicação Compulsória. Doação – promitente comprador – registro – ausência.
TJDFT. 1ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0707187-60.2021.8.07.0018, Relator Des. Rômulo de Araújo Mendes, julgada em 12/04/2022, DJe 02...
Certidão de Objeto e Pé – registro e/ou averbação. Ação de natureza pessoal.
TJDFT. 3ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0720135-77.2020.8.07.0015, Relator Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, julgada em 17/02/2022, PJ...
Duplicidade de registro. Anulação do registro mais recente – entendimento jurisprudencial dominante.
TJSE. Apelação Cível n. 201900831603, Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível, Relator Des. José dos Anjos, julgada em 28/09/2021.
EMENTA OF...
Progresso no Brasil em cadastro e registro – 2018/2019/2020
Confira artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa publicado na Revista de Direito Imobiliário.
No artigo selecionado para es...
Registro incorreto – cancelamento. Erro evidente. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro em decorrência de erro evidente.
PERGUNTA: Gostaria de saber o ...
Cancelamento de Registro e Averbações. Nulidade de pleno direito. Vício intrínseco. Via judicial.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1066279-44.2020.8.26.0100, São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 02/03...
Registro da sentença de usucapião está condicionado ao registro da reserva legal
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
O registro de imóvel rural sem matrícula adquirido por sentença de usu...
TJMT recebe solicitação de abertura de Cartório de Registro de Imóveis em cinco municípios do estado
O número de cartórios dos municípios não atende o número de habitantes onde houve o maior aumento populacional do estado
O president...