Registre-se!: abertura da Semana Nacional do Registro Civil foi realizada hoje
Cerimônia foi realizada pelo Corregedor Nacional da Justiça no TJDFT.
Foi realizada na manhã de hoje, 08/05/2023, às 10h30, no Tribu...
CNJ disponibiliza peças de divulgação da campanha “Registre-se!”
Material de divulgação é diversificado e pode ser encontrado no site do Conselho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizo...
Provimento CN-CNJ n. 140 de 22 de fevereiro de 2023
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Bá...