2º ENAC: CNJ altera edital para inclusão de inscrição como quilombola
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 13 de agosto.
Por intermédio do Edital de Retificação n. 01/2025, o Conselho Nacional de...
Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 reforçam o enfoque sobre os direitos de indígenas e quilombolas
Previsão é que o STJ julgue 75% dos processos distribuídos em 2024. Meta para Justiça Estadual é de 50%.
A Agência CNJ de Notícias d...
Censo 2022 aponta a existência de mais de 8.400 comunidades quilombolas
Região Nordeste possui o maior quantitativo de localidades identificadas.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) d...
Ministra da Igualdade Racial ressalta importância da titulação de terras quilombolas
Entrevistada no programa “A Voz do Brasil”, Anielle Franco destacou a PNGTAQ, dentre outras ações.
A Ministra da Igualdade Racial, A...
CNJ promoverá Audiência Pública sobre posse, propriedade e titulação dos territórios tradicionais
Evento será realizado no dia 17 de novembro na sede do Conselho Nacional de Justiça.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá,...
Comunidades quilombolas alertam para necessidade de agilidade na regularização de terras
Demora na titulação de áreas contribui para o aumento dos conflitos e das ameaças nos territórios quilombolas.
Em audiência públic...
Juristas querem mais recursos para titulação de quilombolas
Grupo de juristas estuda ação afirmativa no Orçamento.
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para aperfeiçoar a legisla...
Tribunal garante moradia para quilombolas em Petrópolis/RJ
TRF segue parecer do MPF contrário a recurso de imobiliária
Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Region...
Acordo feito pela AGU que põe fim a conflito fundiário de quatro décadas é homologado pelo TRF2
Foi assinado um TAC para possibilitar a coexistência pacífica entre Marinha do Brasil e comunidades negras
Acordo celebrado pela Ad...