“Bom dia, Ministra” destaca celeridade na titulação de territórios quilombolas
Programa recebeu a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Veiculado pelo Canal Gov, o programa “Bom dia, Ministra” recebeu a ...
Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais
Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação u...
Desapropriação para comunidades quilombolas possui prazo de caducidade diverso das desapropriações comuns
Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a...
Indígenas e quilombolas poderão comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e, além de indígenas e quilombolas, financiamento também se estende a outros povos origi...
Terras públicas serão destinadas para regularização fundiária de territórios quilombolas
Destinação de mais de 58 mil hectares foi iniciativa da CTD.
A Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públ...
PMCMV: Governo Federal deve lançar 110 mil moradias para população rural, indígenas e quilombolas
Embora não seja o maior anúncio do PMCMV, é a primeira vez que o programa é direcionado para este público.
O portal G1 publicou notí...
Quilombolas: titulação da terra é essencial para combater a violência
Audiência Pública promovida pelo CNJ debateu aspectos da atuação do Poder Judiciário em questões envolvendo direitos de pessoas e comun...