Compra e venda. Vendedores – pacto antenupcial. Requerimento – legitimidade. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para requerer o ingresso de pacto antenupcial na matrícula imobiliária.
PERGUN...
Alienação fiduciária. Título vencido. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia fiduciária proveniente de título vencido.
PERGUNTA: Foi apresentado um...
Cédula de Produto Rural. Credores diversos. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Produto Rural em favor de diversos credores.
PERGUNTA: Foi-me apresentado uma Céd...
Condomínio edilício. Box – renúncia de propriedade – escritura pública. Imposto – incidência. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de propriedade em condomínio edilício.
PERGUNTA: Foi protocolada Escritura Pública...
Condomínio de lotes. Remembramento. Condôminos – aprovação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
PERGUNTA: É possível averbar remembramento de dois lo...
Chacreamento – aberto – fechado. Municipalidade – aprovação. Documentação – exigibilidade. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de chacreamento fechado.
PERGUNTA: Foi apresentado pedido de registro de 02 (dois)...
Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro – renúncia. Esposa – anuência. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia à herança em Inventário Extrajudicial.
PERGUNTA: Numa escritura de inventário e p...
Formal de Partilha. Herdeiro – certidão de registro civil desatualizada. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e certidão de registro civil desatualizada de herdeiro.
PERGUNTA: Receb...
Compra e venda – contrato particular – averbação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de contrato particular de compra e venda.
PERGUNTA: Recebi para registro no RI um...
Condomínio urbano simples. Área de uso comum. Requisitos legais. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de áreas de uso comum em condomínio urbano simples.
PERGUNTA: Em um condomínio urbano simples,...