Registro torna comprador responsável pelas cotas condominiais
Decisão foi proferida pela Quarta Turma do STJ.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar parcialmente procede...
Execução de título extrajudicial. Penhora. Imóvel alienado fiduciariamente. Dívida condominial. Natureza propter rem. Possibilidade.
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5008120-68.2023.8.21.0037, Comarca de Uruguaiana, Relatora Juíza de Direito Fabiane Borg...
Tema 1.204 do STJ e a natureza propter rem das obrigações ambientais
Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
Foi publicado pelo portal ...