Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre limitações ao direito de propriedade
Repertório jurisprudencial do STJ destaca casos de maior relevância.
O sistema Pesquisa Pronta do Superior Tribunal de Justiça (S...
Propriedade – Reconstruções na Era do Acesso e Compartilhamento
Obra trata de questões voltadas ao compartilhamento em arranjos habitacionais urbanos.
A Editora Foco publicou a obra de autoria ...
O solo como objeto da propriedade
Confira artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de autori...
STJ – O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios
O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência coletiva. No entanto, a r...
Empresas terão de indenizar mulher por invasão e danos a propriedade
A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
A Mirante do Vale Empreendimentos Imobiliários Ltda. e a Op...