Reforma Agrária: Governo Federal retomará programa com foco nas mulheres
Anúncio foi realizado no encerramento da 7ª Marcha das Margaridas.
O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, no e...
Decreto n. 11.637, de 16 de agosto de 2023
Altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20...