Programa Habite Seguro poderá ser ampliado para utilização em reforma e obras
CFT da Câmara dos Deputados aprovou texto substitutivo do Relator.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT)...
Programa Habite Seguro: CSPCCO da Câmara dos Deputados aprova substitutivo ao PL n. 513/2021
Projeto cria linha de crédito de empréstimo e financiamento habitacional aos servidores públicos da força de segurança nacional, agente...
Lei n. 14.312, de 14 de março de 2022
Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro); e alte...
Programa Habite Seguro é aprovado pela Câmara dos Deputados
Texto segue para apreciação pelo Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 10/02/2022, a Medida Provisória n. 1.070/2...
Programa Habite Seguro volta à pauta da Câmara dos Deputados
Medida Provisória n. 1.070/2021 tem previsão de votação para hoje.
Prevista para votação hoje, a Câmara dos Deputados poderá anal...
MP que instituiu Programa Habite Seguro poderá ser votada hoje
Publicada em setembro de 2021, Medida Provisória cria programa habitacional para profissionais da segurança pública.
O Plenár...
Portaria MJSP n. 472, de 26 de outubro de 2021
Dispõe sobre as normas complementares relativas ao Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança ...
Não faltará verba para programa Habite Seguro, diz presidente da Caixa
Pedro Guimarães participou do A Voz do Brasil.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, garantiu que não faltará...