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Procuração em Causa Própria - IRIB
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
10 jul 2024

Procuração em causa própria. Hipoteca cedular – credor – anuência.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procuração em causa própria e hipoteca cedular. PERGUNTA: Foi apresentada para registro um...
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Jurisprudência
31 de janeiro de 2026
05 jul 2024

Procuração em causa própria. Credor fiduciário – anuência – ausência. Consolidação da propriedade – instituição financeira.

TJDFT. 3ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0732375-72.2022.8.07.0001, Relatora Desa. Fátima Rafael, julgada em 06/06/2024, DJe 26/06/2024...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
22 mar 2024

Procuração em causa própria – transferência de imóvel – requisitos.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóvel por procuração em causa própria. PERGUNTA: Quais os requisitos deve...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
10 nov 2023

Procuração em Causa Própria – requisitos legais. Preço. Descrição pormenorizada do imóvel – ausência. Nulidade.

TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0011589-47.2023, Comarca de Balneário Camboriú, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em...
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Jurisprudência
31 de janeiro de 2026
22 ago 2023

Compra e Venda – escritura pública. Procuração em causa própria. Requisitos não preenchidos. Princípio da Legalidade.

TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.21.154331-9/001, Comarca de Conselheiro Lafaiete, Relator Des. Marcos He...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
13 maio 2022

Procuração em Causa Própria. Título hábil.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca da procuração em causa própria. PERGUNTA: A procuração em causa própria em si já é um títul...
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Artigos
19 de novembro de 2025
07 jul 2021

A procuração “em causa própria” como forma indireta de alienação de bens: ITBI e registro de imóveis

Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas. A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Regis...
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Artigos
19 de novembro de 2025
18 jun 2021

Questões sobre a procuração em causa própria e procuração com poderes especiais

Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas. A coluna intitulada “Registralhas” do site Migalhas publi...
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