Comissão da Câmara dos Deputados aprova posse provisória para imóvel do Minha Casa Minha Vida
A concessão deverá partir do agente financeiro público responsável, em conjunto com o poder público local, e somente poderá ser realiza...
TJPA obtém registro imobiliário do prédio sede
Desde 2006, havia apenas o Termo de Afetação de Bens Imóveis
O prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, antigo Colégio ...