Medida Provisória n. 1.162, de 14 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 199...
Governo Federal anuncia retomada do PMCMV
Programa terá previsão de locação social e aquisição de imóvel usado.
O Governo Federal anuncia nesta terça-feira, 14/02/2023, em Sa...
PMCMV: Programa será retomado, afirma Ministro das Cidades
Jader Filho afirmou que Ministério terá destaque para reconquistas sociais.
Ao assumir o Ministério das Cidades ontem, 03/01/2023, o...
PMCMV: projeto que permite descontos em dívidas será analisado pela CFT da Câmara dos Deputados
PL busca frear aumento da inadimplência no programa.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT) analisará o P...
Famílias ribeirinhas poderão ter prioridade no PMCMV
CSSF da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n.1.266/2022.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos D...
Presidente eleito pretende retomar PMCMV combinado com aluguel social
Construção civil alerta para problemas ocorridos no passado.
O jornal Folha de S. Paulo publicou a matéria intitulada “PT quer combi...
CSSF da Câmara dos Deputados aprova PL que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais
Segundo a Relatora do PL, as pessoas idosas representam hoje cerca de 15% da população.
A Comissão de Seguridade Social e Família (C...
Empreendimentos habitacionais poderão ter ciclofaixas como requisito de infraestrutura básica
CVT da Câmara dos Deputados aprova PL que altera Leis n. 6.766/1979 e 11.977/2009.
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmar...
Regularização de favelas: CAE do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016
Com a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos, texto segue para Plenário.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal...
TRF4 homologa ANPC em ação de improbidade envolvendo recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida
Recursos do Programa Nacional de Habitação Rural da União foram utilizados para construção de residências a pessoas que não se enquadra...