Portaria MCID n. 1.248, de 26 de setembro de 2023
Dispõe sobre limites de renda e participação financeira de beneficiários, subvenções e quitação das operações contratadas com recursos ...
PMCMV: Governo pretende contratar 2 milhões de moradias populares até 2026
Programa habitacional foi tema do “Brasil em Pauta”, exibido pelo Canal Gov.
O Ministro das Cidades, Jader Filho, foi o entrevistado...
Novo programa Minha Casa Minha Vida: Instituição do patrimônio de afetação em loteamentos
Confira o artigo de autoria de Amadeu Mendonça publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Amadeu Mendonç...
PMCMV: Ministérios da Cidade e do Planejamento e Orçamento tratam do tema
Programa será um dos carros-chefe do PAC e trabalhadores autônomos poderão ter comprovação de renda facilitada para participação no Pro...
Rádio Justiça: novas regras do PMCMV e o mercado imobiliário
Programa Revista Justiça entrevistou o Advogado Gabriel Chiavegatti.
A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do P...
Novo Direito Real com a lei 14.620/23: uma atecnia utilitarista diante da imissão provisória na posse
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria ...
Lei n. 14.620, de 13 de julho de 2023
EMENTA NÃO OFICIAL: Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 14/07/2023, ...
PMCMV: lei que retoma o programa é sancionada hoje
Cerimônia de assinatura será realizada no Palácio do Planalto.
O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona hoje, 13/...
IBRADIM promove debate on-line sobre nova lei do PMCMV
Evento foi gratuito e transmitido pelo YouTube e Facebook.
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) promoveu na manhã...
PMCMV: PLV que recria programa é aprovado pelo Senado Federal
Aprovação acontece na véspera da MP perder a validade. Texto segue para Sanção Presidencial.
O Senado Federal aprovou ontem, 13/06/2...