Portaria MCID n. 1.160, de 3 de outubro de 2025
Regulamenta as linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas ...
Integrantes de cooperativas e associações poderão ter prioridade no acesso à moradia rural
PL também propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Social Rural.
Tramita no Senado Federal, de autoria do Senador Mecias de Jesu...