Marco Temporal: Câmara dos Deputados pode votar hoje PL n. 490/2007
MPF reafirma inconstitucionalidade do projeto e DPU aponta a necessidade de rejeição integral do PL.
A Câmara dos Deputados pode vot...
Marco temporal: PL deve ser debatido no Plenário da Câmara dos Deputados nas próximas semanas
Segundo Relator do projeto, “retirar o marco temporal é inegociável”.
De acordo com a notícia publicada pelo portal G1, a Câmara dos...
Sessão temática para debater situação dos povos indígenas é aprovada no Senado Federal
Autor do requerimento para realização da sessão ressalta urgência na discussão do assunto.
Foi aprovado ontem, 1º/07/2021, pelo S...