PL que trata de imóveis rurais em faixa de fronteira é aprovado no Senado Federal
Votação simbólica no Plenário aprovou texto substitutivo. Projeto retorna à Câmara dos Deputados.
O Plenário do Senado Federal aprov...
PL n. 4.497/2024 é novamente incluído na pauta do Plenário do Senado Federal
Sessão Deliberativa Ordinária será realizada hoje, a partir das 14h.
O Projeto de Lei n. 4.497/2024 (PL), que, em síntese, define re...
Plenário do Senado Federal poderá votar hoje texto do PL n. 4.497/2024
Sessão será realizada às 14h. Votação também inclui requerimento de urgência proposto pela CRA.
O Plenário do Senado Federal poderá ...
Registro de terras públicas em faixas de fronteira: CRA aprova regras e texto segue para Plenário do Senado Federal
Matéria recebeu parecer favorável na forma de texto substitutivo.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA...
CRE do Senado Federal aprova texto substitutivo do PL n. 4.497/2024
Texto simplifica os procedimentos de validação de registros imobiliários. Prazos e critérios para o georreferenciamento também são alte...
CRE do Senado Federal adia votação do PL n. 4.497/2024
Motivo do adiamento foi a apresentação de pedido de vista coletivo.
O texto do substitutivo do Projeto de Lei n. 4.497/2024 (PL), re...
PL n. 4.497/2024 poderá ser votado amanhã pela CRE do Senado Federal
Projeto de Lei estabelece procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários em imóveis situados em faixa de fronteira.
A C...
Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: CRE do Senado Federal promoverá audiência pública sobre assunto
Dentre os convidados, foi relacionado um representante da ANOREG/BR.
A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal (CRE), prom...
Imóveis rurais em faixa de fronteira: PL n. 4.497/2024 é aprovado pela Câmara dos Deputados
Projeto segue para análise do Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 10/06/2025, o Projeto de Lei n. 4.497/2024 (PL),...
PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado
Projeto de Lei prorroga medida até 2030. Tema será debatido no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
O Projeto d...