PL que restringe critérios de desapropriação de terras para reforma agrária é aprovado na Câmara dos Deputados
Texto substitutivo aprovado seguirá para análise no Senado Federal.
O texto substitutivo ao Projeto de Lei n. 4.357/2023 (PL), que, ...
CAPADR aprova texto substitutivo ao PL n. 4.357/2023
Projeto de Lei proíbe a desapropriação de área produtiva para a reforma agrária.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
PL proíbe que terras produtivas sejam desapropriadas para Reforma Agrária
Para autor do PL, “a desapropriação de terras produtivas pode provocar conflitos sociais”.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto...