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PL n. 2.159/2021 - IRIB
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Geral
19 de novembro de 2025
22 maio 2025

Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal

Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei n. 2.159/2021 (PL), de autoria do Deputado Federal ...
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Geral
19 de novembro de 2025
17 mar 2022

Marco da Regularização Fundiária e licenciamento ambiental serão discutidos em seminário virtual

Evento será promovido hoje, a partir das 19h, pela Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal. Dois Projetos de Leis (PL)...
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Regularização fundiária
19 de novembro de 2025
07 dez 2021

Regularização Fundiária e licenciamento ambiental retornam à pauta de votação em Comissões do Senado Federal

CRA e CMA devem votar conjuntamente PLs ns. 2.633/2020 e 2.159/2021 ainda nesta semana. As Comissões de Agricultura e Reforma Agr...
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Geral
19 de novembro de 2025
12 nov 2021

CMA do Senado Federal aprova requerimento para audiências públicas sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental

Audiências tratarão dos PLs ns. 2.633/2020 e 2.159/2021. LRP poderá ser alterada. Foi aprovado ontem, 11/11/2021, pela Comissão d...
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Geral
19 de novembro de 2025
27 ago 2021

PL sobre licenciamento ambiental será objeto de Audiência Pública no Senado Federal

Requerimento foi aprovado pela Comissão de Agricultura. Audiência será realizada na próxima quinta-feira. Foi aprovado ontem, 26/...
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Clipping
10 de janeiro de 2026
13 ago 2021

Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões

A relatora do projeto, Kátia Abreu, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a tramitação nas comissões será uma opo...
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