Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal
Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei n. 2.159/2021 (PL), de autoria do Deputado Federal ...
Marco da Regularização Fundiária e licenciamento ambiental serão discutidos em seminário virtual
Evento será promovido hoje, a partir das 19h, pela Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal.
Dois Projetos de Leis (PL)...
Regularização Fundiária e licenciamento ambiental retornam à pauta de votação em Comissões do Senado Federal
CRA e CMA devem votar conjuntamente PLs ns. 2.633/2020 e 2.159/2021 ainda nesta semana.
As Comissões de Agricultura e Reforma Agr...
CMA do Senado Federal aprova requerimento para audiências públicas sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental
Audiências tratarão dos PLs ns. 2.633/2020 e 2.159/2021. LRP poderá ser alterada.
Foi aprovado ontem, 11/11/2021, pela Comissão d...
PL sobre licenciamento ambiental será objeto de Audiência Pública no Senado Federal
Requerimento foi aprovado pela Comissão de Agricultura. Audiência será realizada na próxima quinta-feira.
Foi aprovado ontem, 26/...
Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões
A relatora do projeto, Kátia Abreu, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a tramitação nas comissões será uma opo...