Pesquisa Pronta traz decisões relacionadas à usucapião
Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
O sistema Pesquisa Pronta, produzido pela Secret...
Nova edição do Pesquisa Pronta trata sobre usucapião por herdeiro
Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
O sistema Pesquisa Pronta, produzido pela Secret...
Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contagem do prazo da prescrição aquisitiva em ação de usucapião
De acordo com o STJ, é possível a usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo.
O sistema Pesquisa Pronta, produzid...
Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contribuição social para Titulares de Cartório
Sistema do Superior Tribunal de Justiça tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
O sistema Pesquisa Pronta, produzido...
Pesquisa Pronta: sistema do STJ destaca usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
Repertório jurisprudencial do STJ apresenta temas de maior destaque.
Produzido pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribuna...
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre rescisão de promessa de compra e venda
Repertório jurisprudencial do STJ apresenta casos de maior relevância.
O sistema Pesquisa Pronta do Superior Tribunal de Justiça (ST...
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre limitações ao direito de propriedade
Repertório jurisprudencial do STJ destaca casos de maior relevância.
O sistema Pesquisa Pronta do Superior Tribunal de Justiça (S...
Divisão de bens em separação obrigatória é destaque no Pesquisa Pronta
Repertório jurisprudencial do STJ destaca casos de maior relevância.
O sistema Pesquisa Pronta do Superior Tribunal de Justiça (S...
Separação obrigatória de bens em união estável é tema do sistema “Pesquisa Pronta” do STJ
Repertório jurisprudencial do STJ destaca casos de maior relevância.
O sistema Pesquisa Pronta do Superior Tribunal de Justiça (S...
Proteção do bem de família é destaque no sistema “Pesquisa Pronta” do STJ
Decisão abordou caso onde o imóvel bem de família foi oferecido como caução imobiliária.
O sistema Pesquisa Pronta do Superior Tr...