Sobreposição de áreas. Escritura de renúncia de propriedade. Título hábil. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobreposição de área e regularização registral.
PERGUNTA: Estou com um imóvel matriculado s...
Instrumento particular – troca de unidade – aditivo. Permuta. Instituição financeira. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de troca de unidade habitacional por aditamento contratual.
PERGUNTA: Em um contrato de financ...
Permuta. Imóvel por direitos hereditários.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de permuta de imóvel por direitos hereditários.
PERGUNTA: Recebemos uma Escritura Pública de P...
A permuta de imóveis sem torna e a exigência do ITCMD
Confira o artigo de autoria de Leonardo Alfradique Martins e Ivana Amorim de Coelho Bomfim publicado no Migalhas.
O portal Migalhas ...
Divisão amigável. Imóvel seccionado por estrada. Permuta.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca divisão amigável e permuta envolvendo imóvel seccionado por estrada.
PERGUNTA: Uma gleba foi r...
Permuta. Direitos aquisitivos.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de permuta de imóvel por direitos aquisitivos.
PERGUNTA: “A” é proprietário de uma casa e "B" ...
PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações
Confira a opinião de Thiago Braichi e Sávio Hubaide publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a ...
Incorporação imobiliária. Permuta.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de permuta em incorporação imobiliária.
PERGUNTA: Temos o registro de uma Incorporação Imob...
Compra e Venda. Contratos intermediários – averbação. Intervenientes – anuência. Continuidade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.201453-4/001, Comarca de Buenópolis, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 02/12/2021 e publicada em...
Incorporação imobiliária. Permuta.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de permuta em incorporação imobiliária.
PERGUNTA: Sobre uma escritura pública de permuta, o...