Senado Federal aprova PEC do Marco Temporal para demarcação de Terras Indígenas
Texto foi aprovado em votação em dois turnos e segue para Câmara dos Deputados.
O Senado Federal aprovou ontem, 09/12/2025, em votaç...
Terras Indígenas: Marco Temporal é incluído na pauta do Plenário
Expectativa é de análise de requerimento de calendário especial para a matéria.
A pauta do Plenário do Senado Federal poderá analisa...