O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou art...
Segurança jurídica na aquisição de imóvel no regime de patrimônio de afetação
Confira o artigo de autoria de Vanessa Laruccia publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Vanessa La...
Patrimônio de afetação – instituto privativo – incorporação imobiliária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação.
PERGUNTA: Recebemos uma solicitação de averbação ...
Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Penhora.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Patrimônio de Afetação.
PERGUNTA: Temos um imóvel onde consta uma Incorporação Imobiliár...
Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Registralhas” do portal Migalhas ...
Incorporação por Administração. Patrimônio de afetação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do patrimônio de afetação em incorporação imobiliária por Administração.
PERGUNTA: Foi regi...
Patrimônio de afetação, regime fiduciário e escrow account
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Regis...
Patrimônio de afetação – extinção. Averbação. Natureza declaratória do ato. Emolumentos devidos.
STJ. Recurso Especial n. 1725608, Distrito Federal, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 26/03/2021, DJe de 06/04/2021.
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