Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação ...
Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
PE...
Patrimônio de Afetação: quitação de obrigações com agente financiador é necessária para sua extinção
Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julga...
Novo programa Minha Casa Minha Vida: Instituição do patrimônio de afetação em loteamentos
Confira o artigo de autoria de Amadeu Mendonça publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Amadeu Mendonç...
Compra e venda. Loteamento. Patrimônio de afetação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Patrimônio de Afetação em loteamento.
PERGUNTA: Uma empresa adquiriu, através de Escritura ...
Patrimônio de Afetação. Incorporação – condomínio de lotes.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação em incorporação referente a condomínio de lotes.
PERG...
Ato Declaratório Executivo COCAD n. 1, de 29 de março de 2023
Atualização no Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, conforme termos e condições vigentes.
Foi ...
“Derrubada de vetos” à lei 14.382/2022 (Lei do SERP): Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a...
Lei n. 14.382/2022: Congresso Nacional rejeita quatro Vetos
Serão incorporados à Lei dispositivos sobre patrimônio de afetação e adjudicação compulsória.
Em Sessão Conjunta realizada ontem, 22...
A afetação e o direito imobiliário
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou art...