Inventário e partilha. Cadastro Ambiental Rural. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens e Cadastro Ambiental Rural.
PERGUNTA: Foi prenotada nesta Serventia uma pa...
Cônjuge ou companheiro agressor poderá perder direito aos bens adquiridos no casamento ou união estável
Em trâmite no Senado Federal, Projeto de Lei altera Código Civil e aguarda distribuição para Comissões.
O Projeto de Lei n. 1.977/20...
Divórcio. Partilha de bens. Excesso de meação – ITCD – incidência.
TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0708094-98.2022.8.07.0018, Relator Des. Fábio Eduardo Marques, julgada em 20/09/2023, DJe 03/1...
PL busca permitir novos ajustes consensuais sobre bens mesmo após divórcio
Projeto de Lei altera o Código Civil e aguarda parecer do Relator na CCJC da Câmara dos Deputados.
De autoria do Deputado Federal Ma...
Projeto de Lei permite novo acordo de partilha de bens após divórcio
PL tem a intenção de reduzir a litigiosidade facilitando consenso entre as partes.
Em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de ...
Rádio Justiça aborda questões envolvendo partilha de bens em nome de terceiros
Programa Revista Justiça entrevistou Advogada Ana Brocanelo.
A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Jud...
Doação entre cônjuges. Regime de bens – separação obrigatória – Código Civil de 1916.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação entre cônjuges casados sob o regime da separação obrigatória de bens.
PERGUNTA: Numa...
União Estável. Partilha de bens. Regime da separação obrigatória de bens. Prova da contribuição – necessidade.
TJRS. Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 70077341626, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Jane Maria Köhler Vidal, julgada em 2...
Divórcio – partilha de bens. Regime da Comunhão Parcial. Imóvel pertencente ao cônjuge varão. Construção de pavimento irregular.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.033454-4/001, Comarca de Leopoldina, Relator Des. Moreira Diniz, julgado em 23/06/2022 e publicado em...
União estável – dissolução. Partilha de bens. Aquisição na constância da relação. Esforço comum presumido.
TJPA. 2ª Turma de Direito Privado. Apelação Cível n. 0009199-16.2013.8.14.0005, Relator Des. Ricardo Ferreira Nunes, julgada em 08/02/2...