“STJ No Seu Dia” debateu efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha
Programa teve como convidada a especialista em Direito de Família, Karla Kobayashi.
O podcast “STJ No Seu Dia”, produzido pelo Super...
Partilha. Extinção de condomínio. Alienação fiduciária. Alienação judicial. Possibilidade.
STJ. Terceira Turma. REsp n. 2223549 – RS, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 01/09/2025 e publicado no DJe em 05/0...
Divórcio judicial. Partilha. Compra e venda entre ex-cônjuges. Instrumento hábil. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha judicial decorrente de divórcio.
PERGUNTA: Recebemos os autos de ação ...
Divórcio. Partilha. Meação – excesso. ITCMD. Tributos – fiscalização. Alienação fiduciária. Credor fiduciário – anuência.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1016084-15.2024.8.26.0068, Comarca de Barueri, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Lour...
Podcast do STJ tratou sobre partilha de imóveis doados por programas habitacionais
“STJ No Seu Dia” apresenta entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais da Corte.
O podcast ...
Partilha. Regularização do imóvel sub judice. Direito à meação. Mancomunhão. Direito potestativo.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0000.03.91.865420-2, Comarca de Timbó, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 09/06/2025.
E...
Inventário extrajudicial – rerratificação. Herdeiros – anuência. Partilha homologada – alteração substancial. Inadmissibilidade.
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001294-49.2020.8.16.0169, Comarca de Tibagi, Relator Des. Francisco Cardozo Oliveira, julgad...
Divórcio. Partilha. Meação – excesso. Aquisição onerosa. ITBI.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1171475-61.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 26/06/2025 ...
Divórcio extrajudicial. Partilha. Bem particular. Incomunicabilidade. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divórcio extrajudicial com partilha de bens adquiridos na constância da união.
PERGUNTA: Re...
Carta de Sentença. Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Lote. Benfeitorias. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens em divórcio judicial.
PERGUNTA: Numa Carta de sentença (Divórcio), os cônj...