Ordem Judicial - IRIB

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Área do Associado

evoweb2025

Jurisprudência

31 de janeiro de 2026

04 set 2024

Hipoteca Judiciária – cópia da sentença – título hábil. Ordem judicial – dispensa.

TJRJ. CM. Processo n. 0253247-69.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 18/07/2024 e public...

evoweb2025

Jurisprudência

31 de janeiro de 2026

16 ago 2023

Cláusulas restritivas – cancelamento. Doador – falecimento. Ordem judicial.

TJRJ. CM. Processo n. 0307287-35.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 03/08/20...

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