Alienação Fiduciária. Devedor – notificação – leilão público. Obrigatoriedade.
TJAM. Primeira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0618381-55.2019.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relator Des. Paulo César Caminha e Lima, j...
Alienação Fiduciária. Leilão extrajudicial. Devedor – notificação.
STJ. Terceira Turma, AgInt no AREsp 2095043 – GO, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 26/09/2022, DJe 28/09/2022.
EMENTA OFIC...
Usucapião extrajudicial. Justo título. Cessão de direitos. Herdeiros – paradeiro desconhecido – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de herdeiros com paradeiro desconhecido em procedimento de usucapião extrajudicial...
Usucapião extrajudicial. Confrontante – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de confrontante do imóvel usucapiendo.
Estamos analisando um caso de usucapião ...
Usucapião extrajudicial. Confrontante desconhecido – notificação por edital.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante desconhecido em procedimento de usucapião extrajudicial.
PER...
STJ decidirá se comprovação da mora em alienação fiduciária depende da assinatura do próprio devedor em notificação extrajudicial
Julgamento será realizado sob o rito dos Recursos Repetitivos. Procedimentos sobre o assunto estão suspensos.
A Segunda Seção do Sup...
Retificação de registro administrativa – confrontante – notificação – Correios – AR – recebimento por filho menor de idade – nulidade afastada.
TJSP. 6ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1004225-43.2016.8.26.0048, Comarca de São Paulo, Relator Des. José Carlos Costa N...
Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade. Devedor fiduciante – notificação. Leilão – publicidade – legitimidade.
IRIB Responde se manifesta acerca de questão envolvendo a notificação do devedor fiduciante.
PERGUNTA: Estando um imóvel conso...
Usucapião extrajudicial. Proprietários falecidos – herdeiros – notificação. Goiás.
Veja como o IRIB Responde tratou de questão relacionada à notificação de herdeiros de proprietário tabular falecido no procedimento de ...
STJ entende que notificação frustrada pelo motivo “Ausente” não constitui devedor fiduciante em mora
A ausência do devedor no endereço não dispensa o credor de tentar promover a entrega da notificação por outros meios.
A Terceira Tur...